Tag Art 97 CTN

Tag: Art 97 CTN

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

Qual o recurso cabível de uma decisão de pronúncia?

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Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

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Quantos pontos usar o veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos?

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Quando cabe a tutela de evidência?

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Assinale a alternativa correta quanto à competência para legislar sobre poluição:

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Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

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Quais são as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação de natureza penal a legitimidade das partes justa causa e ação condicionada legal?

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O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características?

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Qual é o conteúdo do princípio da legalidade material tipicidade em matéria tributária?

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É uma regra de segurança para condutores de motocicletas?

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Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

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Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

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Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

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O que é delito de favorecimento pessoal?

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Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

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Papel do Ministério Público no processo civil

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Quais as fontes do direito internacional público que poderão ser usadas pela Corte Internacional de Justiça na solução das controvérsias?

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É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

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Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

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Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?

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É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo?

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É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

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Qual a diferença entre a integração e a interpretação da legislação tributária?

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Em que hipóteses a interpretação da legislação tributária deverá ser literal?

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Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei

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Princípios constitucionais da administração pública art. 37 da constituição federal

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Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

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Quando a pena pode ser substituída por restritiva de direito?

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O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

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O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?

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Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção

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Como é regra a Constituição Federal estabelece que só se pode exigir ou majorar tributo por meio de lei complementar?

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Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento?

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É verdade que evicção corresponde a perda da coisa contratada para um terceiro que possua mais direito que o alienante?

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Dê exemplos de artistas que você conhece ou estudou que utiliza o grafite

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O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

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Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?

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Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?

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Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

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Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica

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O que é homicídio qualificado por meio cruel?

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Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

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Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação

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São circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral?

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Em relação ao crime de furto cp art 155 assinale a alternativa correta

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Não é correto afirmar que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato?

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Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?

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E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?

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Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?

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Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

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Quando a testemunha pode ser contraditada?

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Quando é que a responsabilidade dos sócios e solidária?

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Impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC

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Quais as hipóteses de suspensão da execução?

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É cabível o aviso prévio nas rescisões antecipadas do contrato de trabalho por prazo determinado como previsto no art 481 da CLT?

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Os 9 vectra 97 peças para comprar mais em 2022

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Qual a competência tributária da União dos Estados e dos Municípios?

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Qual o tributo é considerado exceção ao princípio da anterioridade anual e da anterioridade nonagesimal?

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É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art 4.0 ou dos arts 42 e 142 com a remuneração de cargo emprego ou função pública?

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O que foi apresentado sobre a prorrogação do prazo de 180 dias previsto no art 6º 4º da lei n 11.101 2005?

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O que garante o 2 Art 226 cf88?

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Pode pedir liminar e tutela antecipada?

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Qual a definição de água potável de acordo com o Art 5 º da PCR de 28 09 2022?

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Quais são os pressupostos para o incidente de assunção de competência?

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O que seria a teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica?

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Como se procederá a defesa do devedor em uma execução de título executivo judicial?

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